Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pessoa idosa. Empréstimo consignado não contratado. Depósito de valores não requeridos pelo cliente. Falha na prestação de serviço. Danos morais configurados

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo consignado não contratado Depósito de valores não requeridos pelo cliente Falha na prestação de serviço Danos morais configurados

Data de Publicação: 26/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização a cadeirante. Transporte de pessoas. Impedimento de acesso de cadeirante ao transporte público. Falha na prestação de serviços. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização a cadeirante Transporte de pessoas Impedimento de acesso de cadeirante ao transporte público Falha na prestação de serviços Danos morais

Data de Publicação: 22/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Falha na prestação de serviço. Parto realizado no corredor do hospital

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização por danos morais Falha na prestação de serviço Parto realizado no corredor do hospital

Data de Publicação: 22/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Contrato de prestação de serviços educacionais. Matrícula Recusada. Criança com necessidades especiais. Descriminação. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contrato de prestação de serviços educacionais Matrícula Recusada Criança com necessidades especiais Descriminação Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 13/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Mensalidade escolar. Responsabilidade solidária entre os pais. Prestação de serviço

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mensalidade escolar Responsabilidade solidária entre os pais Prestação de serviço

Data de Publicação: 18/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização à mãe de recém-nascido. Hospital. Erro na prestação de serviços

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização à mãe de recém-nascido Hospital Erro na prestação de serviços

Data de Publicação: 05/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reparação por danos materiais e morais. Descumprimento de contrato de prestação de serviços para casamento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de reparação por danos materiais e morais Descumprimento de contrato de prestação de serviços para casamento

Data de Publicação: 30/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Desconsideração da personalidade jurídica. Medida excepcional que busca atingir o patrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Desconsideração da personalidade jurídica Medida excepcional que busca atingir o patrimônio

Data de Publicação: 28/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de modificação de guarda. Avós paternos. Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Data de Publicação: 21/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil e processual civil. Família. Regime de bens. Separação. Indenização em decorrência de anistia política

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil e processual civil Família Regime de bens Separação Indenização em decorrência de anistia política

Data de Publicação: 28/04/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.