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resultados

Cônjuge Meeiro. Vocação Hereditária. Morte do Titular. Previdência Privada.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Prestação de Contas. Comunhão Universal de Bens. Ação ajuizada por ex-genro da inventariante.

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de herança Comunhão Universal de Bens

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Anulação de Partilha. Alegação de Vício de Consentimento por Coação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio e Partilha de Bens

Data de Publicação: 28/10/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Aparental

Data de Publicação: 28/10/2025

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Exoneração de Alimentos a Ex-Cônjuge. Alteração das Condições Financeiras.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/10/2025

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Herança Digital. Lei da LGPD. Arquivos Pessoais do Falecido.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 27/10/2025

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Herança Vacante. Transferência de Imóvel para Espólio. Ausência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 24/10/2025

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Partilha de Bens. Acordo de Divórcio Consensual. Titularidade dos Bens e Dívidas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 23/10/2025

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Tomada de Decisão Apoiada alterada para Curatela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incapacidade da pessoa

Data de Publicação: 21/10/2025

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Divórcio. Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/10/2025

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