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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/07/2025

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Divórcio Consensual. Usucapião. Doação. Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 03/07/2025

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Partilha Extrajudicial. Divórcio Consensual. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/06/2025

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Ação de Divórcio. Post Mortem. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/06/2025

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Substituição de Curatela. Interdição. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/06/2025

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Guarda Compartilhada. Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/05/2025

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Alienação Parental. Relação dos Genitores Conflituosa.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/05/2025

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Danos Morais. Perseguição e Ofensas. Nexo Causal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 15/04/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/04/2025

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Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Exame DNA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 21/03/2025

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