Tema(s): Alimentos Fixação Observância do trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 30/06/2022
Tema(s): Apresentação de testamento Tempestividade presente Testamento particular Requisitos essenciais de validade observados
Data de Publicação: 30/06/2022
Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar
Data de Publicação: 23/06/2022
Tema(s): Inventário Obras em bem do espólio Suspensão Possibilidade
Data de Publicação: 22/06/2022
Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico Reconhecimento de multiparentalidade
Data de Publicação: 21/06/2022
Tema(s): Sobrepartilha Homologação de sobrepartilha amigável Recolhimento do Itcmd Reforma da decisão Cabimento
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Anulação de testamento Instituição com base na condição de filha do testador Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Cumprimento de testamento Competência relativa Declinação da competência de ofício Impossibilidade Súmula 33 do STJ
Data de Publicação: 15/06/2022
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz Litisconsórcio passivo necessário unitário Sentença anulada
Data de Publicação: 10/06/2022
Tema(s): Regulamentação do direito de visitas Suspensão das visitas do genitor Demonstração de risco ao infante Ausência
Data de Publicação: 08/06/2022
