IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de divórcio. Inclusão de bem. Renúncia anterior. Preclusão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Inclusão de bem Renúncia anterior Preclusão

Data de Publicação: 10/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Obras em bem do espólio. Suspensão. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Obras em bem do espólio Suspensão Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Reconhecimento. Convivência pública

Tribunal: TJAP

Tema(s): União estável post mortem Reconhecimento Convivência pública

Data de Publicação: 08/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos. Provido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos Provido

Data de Publicação: 08/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Cumprimento de testamento. Competência relativa. Declinação da competência de ofício. Impossibilidade. Súmula 33 do STJ

Tribunal: TJMS

Tema(s): Cumprimento de testamento Competência relativa Declinação da competência de ofício Impossibilidade Súmula 33 do STJ

Data de Publicação: 02/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Incapacidade absoluta reconhecida. Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais

Tribunal: TJGO

Tema(s): Curatela Incapacidade absoluta reconhecida Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais

Data de Publicação: 01/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Período da more uxório. Bens adquiridos antes do período de união estável. Ausência de comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da more uxório Bens adquiridos antes do período de união estável Ausência de comprovação

Data de Publicação: 01/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Falecimento da inventariante. Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária. Inobservância da ordem prevista

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista

Data de Publicação: 01/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Declaratória de inexistência de união estável em curso. Suspensão do inventário. Desnecessidade. Reserva do quinhão. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos materiais e morais. Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica. Comunicação do óbito por meio de aplicativo. Conduta inadequada.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica Comunicação do óbito por meio de aplicativo Conduta inadequada

Data de Publicação: 29/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.