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resultados

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Alienação Parental. Relação dos Genitores Conflituosa.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/05/2025

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Revisão de Guarda. Unilateral Paterna. Manutenção de Residência.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/05/2025

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Inventário. Remoção de Inventariante. Prestação de Contas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/05/2025

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União Homoafetiva. Sobrepartilha. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/05/2025

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Petição de Herança. Bens Doados para Meeiro. Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 15/05/2025

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Abertura de Inventário. Partilha de Bens. Dívidas do Falecido.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/05/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/05/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Exclusão da Meação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/05/2025

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Testamento Público. Incapacidade da Testadora. Cumprimento.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 12/05/2025

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