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resultados

Pensão por Morte. União Estável Reconhecida. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 25/10/2024

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Cunho Patrimonial. Violação ao Direito da Criança. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança e Adolescente

Data de Publicação: 24/10/2024

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Inventário. União Estável. Definição de Meação ou Herdeira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/10/2024

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Partilha. Legitimidade do Herdeiro. Abertura do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/10/2024

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Constituição de Família. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/10/2024

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Guarda Unilateral. Convivência Familiar. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 21/10/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/10/2024

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Penhora. União Estável. Separação de Bens. Incomunicabilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação de Bens

Data de Publicação: 18/10/2024

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Meação de Dívidas. Comunhão Universal de Bens. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 17/10/2024

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Impenhorabilidade. Bem de Família. Débito e Excesso de Penhora.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 16/10/2024

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