Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida
Data de Publicação: 08/09/2021
Tema(s): Inventário Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Inventário e partilha Declaratória de inexistência de união estável em curso Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 19/07/2021
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros Continência entre as heranças
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Partilha posterior ao divórcio Incapacidade superveniente de uma das partes Foro de domicílio do incapaz Competência territorial especial de natureza relativa
Data de Publicação: 09/11/2020
Tema(s): Testamento público Vícios externos Anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
