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resultados

Usucapião Familiar. Abandono de lar. Partilha do Imóvel Usucapido.

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Usucapião

Data de Publicação: 31/10/2025

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Testamento . Renda Vitalícia. Bens Localizados no Exterior

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 15/10/2025

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Prisão Civil por Inadimplemento Alimentar. Impossibilidade de Discussão de Aspectos Financeiros no Âmbito do Habeas Corpus.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prisão Civil do Devedir de Alimentos

Data de Publicação: 09/10/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Posse de Estado de Filho.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/09/2025

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Herança Jacente. Ação de Usucapião.  Aquisição de Bem.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 09/09/2025

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Inventário. Sobrestamento. União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/09/2025

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Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Post Mortem. Comprovação de Filiação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 01/09/2025

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União Estável. Post Mortem. Inventário. Reserva de Quinhão.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/08/2025

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Inventário. Partilha. Legitimidade do Herdeiro na Abertura do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/08/2025

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