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resultados

Partilha de Bens. Divórcio. Acordo Extrajudicial. Bem Comum.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/06/2025

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União Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/06/2025

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Inventário. Sobrestamento. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/05/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/05/2025

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Petição de Herança. Bens Doados para Meeiro. Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 15/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/04/2025

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Suspensão de Inventário. Ação de Usucapião. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/03/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Perda do Objeto.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/03/2025

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Petição de Herança. União Estável Post Mortem. Inventário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 07/03/2025

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Partilha. Inventário. Sobrestamento. União Estável.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/02/2025

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