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Suspensão de Inventário. Ação de Usucapião. Prejudicialidade no Processo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/12/2025

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Modificação de Regime de Bens. Ação de Reconhecimento de Paternidade ajuizada por Filhos de Relacionamento Extraconjugal. Inalteração no Direito de Herdeiros.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Modificação de Regime de Bens Não Prejudicialidade aos Direitos de Herdeiros

Data de Publicação: 15/12/2025

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Inventário. Imóvel Alienado Anterior ao Óbito. Exclusão do Rol de Bens.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/12/2025

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Remoção do Inventariante. Sonegação de Bens. Dilação Probatória. Quebra de sigilo bancário. Valores em planos VGBL.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Inventariante Bens e valores sonegados

Data de Publicação: 17/11/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/11/2025

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Usucapião Familiar. Abandono de lar. Partilha do Imóvel Usucapido.

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Usucapião

Data de Publicação: 31/10/2025

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Testamento . Renda Vitalícia. Bens Localizados no Exterior

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 15/10/2025

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Prisão Civil por Inadimplemento Alimentar. Impossibilidade de Discussão de Aspectos Financeiros no Âmbito do Habeas Corpus.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prisão Civil do Devedir de Alimentos

Data de Publicação: 09/10/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Posse de Estado de Filho.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/09/2025

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Herança Jacente. Ação de Usucapião. Aquisição de Bem.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 09/09/2025

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