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Modificação substancial na forma de partilha de bens. Necessidade de suspensão do processo de inventário. Suspensão da exigibilidade do Itcd. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação substancial na forma de partilha de bens Necessidade de suspensão do processo de inventário Suspensão da exigibilidade do Itcd Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2022

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Inventário. Habilitação de crédito. Suspensão do inventário. Prejudicial externa. Descabimento. Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito

Data de Publicação: 21/09/2021

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Direito sucessório. Procedimento especial de jurisdição voluntária. Abertura de testamento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito sucessório Procedimento especial de jurisdição voluntária Abertura de testamento

Data de Publicação: 19/05/2020

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Paternidade socioafetiva post mortem. Inventário. Reserva de quinhão. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Paternidade socioafetiva post mortem Inventário Reserva de quinhão Possibilidade

Data de Publicação: 14/05/2019

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Testamento cerrado. Existência de testamento posteriores. Revogação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamento posteriores Revogação

Data de Publicação: 15/04/2019

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Objeto de arrecadação de herança jacente. Usucapião. Suspensão de embargos

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Objeto de arrecadação de herança jacente Usucapião Suspensão de embargos

Data de Publicação: 21/02/2019

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Objeto de herança jacente. Usucapião. Error em procedendo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo

Data de Publicação: 09/12/2018

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Capacidade sucessória dos embriões. Inventário

Tribunal: TJSP

Tema(s): Capacidade sucessória dos embriões Inventário

Data de Publicação: 18/06/2018

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Ação anulatória de testamento. Prejudicial externa. Suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação anulatória de testamento Prejudicial externa Suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 04/01/2017

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Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano. Suspensão condicional do processo

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano Suspensão condicional do processo

Data de Publicação: 06/12/2016

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