Tema(s): Modificação substancial na forma de partilha de bens Necessidade de suspensão do processo de inventário Suspensão da exigibilidade do Itcd Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2022
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Direito sucessório Procedimento especial de jurisdição voluntária Abertura de testamento
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Paternidade socioafetiva post mortem Inventário Reserva de quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/05/2019
Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamento posteriores Revogação
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Objeto de arrecadação de herança jacente Usucapião Suspensão de embargos
Data de Publicação: 21/02/2019
Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo
Data de Publicação: 09/12/2018
Tema(s): Capacidade sucessória dos embriões Inventário
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Ação anulatória de testamento Prejudicial externa Suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano Suspensão condicional do processo
Data de Publicação: 06/12/2016
