Tema(s): Direito real de habitação Casamento Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Ausência de impedimento
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Nascimento de novo herdeiro após o testamento Herdeiros existentes Precedentes do STJ
Data de Publicação: 24/05/2023
Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 20/04/2023
Tema(s): Prisão preventiva Medida protetiva Reaproximação do casal Irrelevância
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 03/03/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Arguição de impenhorabilidade da pequena propriedade rural Acolhimento
Data de Publicação: 27/02/2023
Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Ausência de impedimento Direito de caráter gratuito
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Divórcio com partilha de bens e alimentos Prestação de alimentos Ex-cônjuge Obrigação excepcional Necessidade comprovada Natureza temporária
Data de Publicação: 24/01/2023
