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resultados

Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/12/2024

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Ação de Divórcio. Obrigação Patrimonial. Vara de Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/12/2024

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Ação de Divórcio. Consensual. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/12/2024

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Partilha de Bens. Reconhecimento e Dissolução.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/12/2024

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Habilitação de Herdeiro. Inventário. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/12/2024

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Inventário. Bens Imóveis. Pagamento das Custas.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/12/2024

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Testamento Público. Abertura. Registro e Cumprimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/12/2024

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Interdição de Domicílio. Curatela. Melhor Interesse do Incapaz.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 17/12/2024

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Retificação de Registro. Mudança do Nome. Gênero Sexual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/12/2024

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Substituição de Curador. Curatela. Ação de Interdição.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 13/12/2024

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