Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pretensão anulatória de doação inoficiosa e simulação. Prescrição decenal. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação Inoficiosa

Data de Publicação: 24/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de Herança. Abertura de Sucessão. Investigação de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa Transgênero. Recusa de Atualização Cadastral por Companhia Telefônica. Indenização por Dano Moral.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Pessoa Transgênero Recusa de Companhia Telefônica em Alterar seus Dados Cadastrais

Data de Publicação: 27/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de Herança. Investigação de Paternidade. Prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 03/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de Herança. Reabertura de Inventário. Reconhecimento de Paternidade c/c Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Petição de Herança

Data de Publicação: 30/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de Sobrepartilha. Patilha de Bens. Prescrição Patrimonial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Reintegração de Posse. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/04/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Prescrição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/03/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.