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resultados

Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Prescrição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/03/2025

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Danos Morais. Omissão de Infidelidade. Registro de Nascimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 22/10/2024

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Sobrepartilha. Divórcio. Divisão de Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Divórcio Divisão de Patrimônio

Data de Publicação: 26/08/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Termo inicial. Registro do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato

Data de Publicação: 14/03/2024

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Homologação da partilha e divórcio. Sobrepartilha. Prescrição. Prazo decenal

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal

Data de Publicação: 11/03/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Decurso 10 anos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Decurso 10 anos

Data de Publicação: 19/02/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional decenal. Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional decenal Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002

Data de Publicação: 17/12/2023

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Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa .Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação do bem

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação do bem

Data de Publicação: 10/07/2023

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens. Imprescritibilidade da partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Imprescritibilidade da partilha de bens

Data de Publicação: 15/05/2023

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Doação inoficiosa. Prescrição. Prazo decenal . Data da celebração do negócio ou do registro da doação na matrícula do bem imóvel

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação na matrícula do bem imóvel

Data de Publicação: 03/05/2023

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