IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio. Partilha de dívidas. Comunhão parcial. Empréstimo obtido na constância do casamento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Partilha de dívidas Comunhão parcial Empréstimo obtido na constância do casamento

Data de Publicação: 29/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de inventário. Renúncia da herança. Decadência

Tribunal: TJMS

Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência

Data de Publicação: 28/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento sob regime da separação total de bens. Pacto antinupcial. Partilha. Esforço comum. Comprovação. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência

Data de Publicação: 04/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Erro na descrição do monte mor. Prescrição afastada por renúncia. Cabimento da sobrepartilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha

Data de Publicação: 22/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de honorários. Existência de penhora no rosto dos autos de inventário. Adjudicação. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Renúncia da herança. Decadência

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Renúncia da herança Decadência

Data de Publicação: 08/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Ato de disposição de última vontade. Requisitos formais .Verificação. Procedência do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Ato de disposição de última vontade Requisitos formais Verificação Procedência do pedido

Data de Publicação: 07/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Partilha de bens. Decisão que declarou a imprescritibilidade da partilha de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Decisão que declarou a imprescritibilidade da partilha de bens

Data de Publicação: 19/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Erro na descrição do monte mor. Prescrição afastada por renúncia. Cabimento da sobrepartilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sobrepartilha Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha

Data de Publicação: 17/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Sobrepartilha. Erro na descrição do monte mor. Prescrição afastada por renúncia. Cabimento da sobrepartilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Sobrepartilha Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha

Data de Publicação: 10/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.