Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 09/09/2021
Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Prescrição
Data de Publicação: 05/05/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Prescrição
Data de Publicação: 29/04/2021
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens Filiação reconhecida após a morte do autor da herança Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Citação em ação reivindicatória Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião Propriedade e posse
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Nulidade de doação cumulada com petição de herança Início do prazo prescricional Inteligência da súmula 149/STF
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário
Data de Publicação: 26/10/2020
Tema(s): Prescrição da pretensão de sonegados Omissões Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
