Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação do bem
Data de Publicação: 05/05/2022
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação na matrícula do bem imóvel
Data de Publicação: 04/05/2022
Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 28/03/2022
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 04/03/2022
Tema(s): Sobrepartilha de bens sonegado Partilha dos bens do casal não transitada em julgado Prescrição decenal
Data de Publicação: 18/02/2022
Tema(s): Prescrição da pretensão revisional Aposentadoria por invalidez Diferenças de complementação do benefício
Data de Publicação: 14/02/2022
Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 03/02/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Decisão que declarou a imprescritibilidade da partilha de bens
Data de Publicação: 28/01/2022
