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resultados

Colação. Alegação de antecipação de legítima. Testamento realizado de forma regular.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento Colação

Data de Publicação: 05/01/2026

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Inventário. Herdeiro Post Mortem. Comprovação de União Estável.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 24/12/2025

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Pretensão anulatória de doação inoficiosa e simulação. Prescrição decenal. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação Inoficiosa

Data de Publicação: 24/12/2025

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Ação de Petição de Herança. Prazo Prescrional de 10 anos. Data do óbito.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Demora na reivindicação da Herança

Data de Publicação: 18/12/2025

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Adiantamento de Legítima. Alegação de Compra e Venda. Colação de Bens em Inventário. Alegação de Prescrição.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Antecipação de Legítima Inventário

Data de Publicação: 12/12/2025

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Sonegação de bens. Comprovação em Ação Própria. Prescrição de 10 anos. Provimento negado para discussão no Processo de Inventário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Sonegação de Bens

Data de Publicação: 10/12/2025

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Petição de Herança. Abertura de Sucessão. Investigação de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 28/11/2025

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Pessoa Transgênero. Recusa de Atualização Cadastral por Companhia Telefônica. Indenização por Dano Moral.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Pessoa Transgênero Recusa de Companhia Telefônica em Alterar seus Dados Cadastrais

Data de Publicação: 27/11/2025

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Petição de Herança. Investigação de Paternidade. Prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 03/11/2025

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Pacto antenupcial. Alegação de ausência de consentimento do genitor da nubente . Ação declaratória de nulidade de escritura pública.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pacto antenupcial

Data de Publicação: 31/10/2025

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