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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Modificação de Guarda. Visitas. Regime de Convivência Compartilhada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-Cônjuges. Fixação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/08/2025

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União Estável. Reintegração de Posse. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/07/2025

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União Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/06/2025

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Ausência de Inventário. Sucessão. Dívida até o Limite da Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão

Data de Publicação: 29/04/2025

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Alimentos Avoengos. Avós. Caráter Subsidiário.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos Avoengos Avós Caráter Subsidiário

Data de Publicação: 01/08/2024

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Divórcio Litigioso. Impossibilidade de Inserção ao Mercado de Trabalho.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Litigioso Impossibilidade de Inserção ao Mercado de Trabalho

Data de Publicação: 06/05/2024

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Separação de corpos. Animosidade entre as partes. Alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação de corpos Animosidade entre as partes Alimentos

Data de Publicação: 02/04/2024

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Direito de família. Alimentos entre ex cônjuge. Regra da temporalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Alimentos entre ex cônjuge Regra da temporalidade

Data de Publicação: 26/02/2024

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Estatuto da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 19/07/2023

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