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Interditanda portadora de alzheimer. Incapacidade relativa curatela. Limitação. Atos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 24/09/2021

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Registro e cumprimento de testamento. Suspensão do inventário. Nomeação de inventariante. Necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade

Data de Publicação: 23/09/2021

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Pagamento de pensão. Erro material constatado. Decisão que não diz respeito ao recurso. Embargos acolhidos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pagamento de pensão Erro material constatado Decisão que não diz respeito ao recurso Embargos acolhidos

Data de Publicação: 22/09/2021

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Criança com espectro autista. Matrícula em escola de educação especial. Direito fundamental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Criança com espectro autista Matrícula em escola de educação especial Direito fundamental

Data de Publicação: 20/09/2021

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Habilitação de crédito em inventário. Discordância do inventariante. Remessa às vias ordinárias. Interesse de agir. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Discordância do inventariante Remessa às vias ordinárias Interesse de agir Ausência

Data de Publicação: 20/09/2021

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Reconhecimento de União estável homoafetiva post mortem. Imóvel adquirido em nome do réu na constância da união. Comunicabilidade dos valores pagos no imóvel com recursos oriundos do FGTS

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de União estável homoafetiva post mortem Imóvel adquirido em nome do réu na constância da união Comunicabilidade dos valores pagos no imóvel com recursos oriundos do FGTS

Data de Publicação: 17/09/2021

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Inventário. Partilha amigável. Quinhões desiguais. Escritura de cessão de direitos. Desnecessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha amigável Quinhões desiguais Escritura de cessão de direitos Desnecessidade

Data de Publicação: 17/09/2021

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Inventário e partilha concluídos. Polo passivo. Responsabilidade dos herdeiros. Desnecessidade de regularização. Atos expropriatórios. Prosseguimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário e partilha concluídos Polo passivo Responsabilidade dos herdeiros Desnecessidade de regularização Atos expropriatórios Prosseguimento

Data de Publicação: 16/09/2021

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Penhora de bem de família. Locatária Inadimplente. Possibilidade de penhora

Tribunal: TJSP

Tema(s): Penhora de bem de família Locatária Inadimplente Possibilidade de penhora

Data de Publicação: 14/09/2021

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Inventariante dativo. Honorários. Prosseguimento do inventário. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução

Data de Publicação: 14/09/2021

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