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resultados

Curatela. Pródigo. Improcedência. Animus de resguardar herança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Curatela Pródigo Improcedência Animus de resguardar herança

Data de Publicação: 06/01/2016

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Interdição. Pródigo. Dissipação do patrimônio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Pródigo Dissipação do patrimônio

Data de Publicação: 20/06/2014

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Interdição. Pródigo. Esteio probatório

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Pródigo Esteio probatório

Data de Publicação: 29/04/2014

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Pedido de curatela. Enfermo ou portador de deficiência física. Pessoa idosa com grave limitação de locomoção. Curatela mandato

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de curatela Enfermo ou portador de deficiência física Pessoa idosa com grave limitação de locomoção Curatela mandato

Data de Publicação: 20/06/2012

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Direito das Sucessões. Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Data de Publicação: 19/04/2011

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Direito civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Doação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação

Data de Publicação: 17/05/2010

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Interdição. Deficiência auditiva e visual. Ausência de provas. Curatela- mandato

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Deficiência auditiva e visual Ausência de provas Curatela- mandato

Data de Publicação: 26/02/2009

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