IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Certidão de nascimemto. Casal Homoafetivo. Dupla filiação materna. Reprodução assistida caseira

Tribunal: TJMG

Tema(s): Certidão de nascimemto Casal Homoafetivo Dupla filiação materna Reprodução assistida caseira

Data de Publicação: 20/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Ausência injustificada de testemunhas e perícia. Invalidação de testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Ausência injustificada de testemunhas e perícia Invalidação de testamento

Data de Publicação: 30/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla maternidade. Registro civil de nascimento do nascituro. Inseminação caseira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dupla maternidade Registro civil de nascimento do nascituro Inseminação caseira

Data de Publicação: 25/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Possibilidade de registro

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Possibilidade de registro

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de Dupla Maternidade Consensual. Reprodução artificial caseira. Possibilidade de registro

Tribunal: TJCE

Tema(s): Reconhecimento de Dupla Maternidade Consensual Reprodução artificial caseira Possibilidade de registro

Data de Publicação: 09/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Tramitação conjunta. Possibilidade. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários

Data de Publicação: 16/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Suposta revogação integral dos testamento anteriores pelo último. Inteligência da cláusula revogatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamento anteriores pelo último Inteligência da cláusula revogatória

Data de Publicação: 02/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Vontade manifesta do testador. Disposições pretéritas que dispusessem em forma contrária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Vontade manifesta do testador Disposições pretéritas que dispusessem em forma contrária

Data de Publicação: 08/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Tramitação conjunta. Cumulação de inventários. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Cumulação de inventários Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Suposta revogação integral dos testamentos anteriores. Inteligência cláusula revogatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamentos anteriores Inteligência cláusula revogatória

Data de Publicação: 26/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.