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resultados

Inventário. Exclusão de Bem. Propriedade em Nome de Terceiro.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/06/2025

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União Homoafetiva. Sobrepartilha. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/05/2025

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Inventário. Direitos Possessórios. Comprovação de Posse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/03/2025

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Sobrepartilha. União Homoafetiva. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/01/2025

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Inventário. Exclusão do Bem. Comprovação de Posse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/12/2024

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Inventário Extrajudicial. Testamento Público. Herdeiros Capazes.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/10/2024

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Concubinato. Inventário. Meação de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Concubinato Inventário Meação de Bens

Data de Publicação: 20/08/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro

Data de Publicação: 08/04/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Presunção esforço comum

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Presunção esforço comum

Data de Publicação: 05/04/2024

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Homologação da partilha e divórcio. Sobrepartilha. Prescrição. Prazo decenal

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal

Data de Publicação: 11/03/2024

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