Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Aquisição de bens - ausência de registro Possibilidade de partilha dos direitos possessório Sub-rogaçãoprevalência da máxima pacta sunt servanda
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Inventário Partilha Posse Bens imóveis Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): União estável Imóvel pertencente à família do ex companheiro Partilha de benfeitorias Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2021
Tema(s): Divórcio consensual Bem adquirido na constância do casamento Ausência de escritura pública e registro Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 13/11/2020
Tema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Imóvel construído em terreno de terceiro Possibilidade de partilha dos direitos
Data de Publicação: 17/09/2020
Tema(s): Imóvel sem registro Direitos Possessórios Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Alteração de regime de bens Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens Possibilidade
Data de Publicação: 24/03/2020
Tema(s): Inventário e partilha Direitos possessórios sobre bem imóvel Princípio do contraditório
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação
Data de Publicação: 20/10/2019
