Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 30/11/2022
Tema(s): União estável post mortem Requisitos configurados Bens adquiridos na constância da união estável Partilha
Data de Publicação: 30/11/2022
Tema(s): Curatela Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil
Data de Publicação: 29/11/2022
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Cessionários que se equiparam a herdeiros Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário
Data de Publicação: 29/11/2022
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio possibilidade necessidade Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Inventário Cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Encargo indenizatório
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Exoneração Revisão de alimento Três filhos Antecipação dos efeitos da tutela Redução
Data de Publicação: 25/11/2022
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato
Data de Publicação: 25/11/2022
