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resultados

Partilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Doação de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/02/2025

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Ação de Guarda. Provisória. Guarda Unilateral de Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/02/2025

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União Estável. Homoafetiva. Post Mortem. Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/02/2025

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Paternidade Socioafetiva. Vínculo Biológico e Afetivo. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 12/02/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/02/2025

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Reconhecimento e Dissolução. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/02/2025

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Verba Alimentar. Teoria da Aparência. Elevado Padrão de Vida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 11/02/2025

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Partilha de Bens. Fixação de Alimentos ao Cônjuge. Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/02/2025

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Guarda Unilateral. Visitas. Alimentos. Divórcio. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/02/2025

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