Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Prisão preventiva Medida protetiva Reaproximação do casal Irrelevância
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Reintegração de posse em favor de espólio Notificação extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Direitos possessórios Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha
Data de Publicação: 21/03/2023
Tema(s): Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2023
