Tema(s): Imóvel objeto de partilha Posse sobre o bem Direito a retenção das benfeitorias Ausência de mora Posse justa
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Esbulho
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Mera detenção Posse que não se convalida
Data de Publicação: 07/04/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Direito real de habitação da companheira Despesas ordinárias de condomínio
Data de Publicação: 09/03/2020
Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel em condomínio Herança
Data de Publicação: 07/03/2019
Tema(s): Reintegração de posse Servidão de passagem Necessidade de registro
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Imóvel de moradia conjugal
Data de Publicação: 26/09/2018
