Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus

Data de Publicação: 25/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção e substituição de inventariante. Atos de improbidade da inventariança comprovados

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados

Data de Publicação: 22/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Revogação. Indisponibilidade do quinhão hereditário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Prestação de contas Revogação Indisponibilidade do quinhão hereditário

Data de Publicação: 19/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Citação em ação reivindicatória. Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião. Propriedade e posse

Tribunal: STJ

Tema(s): Citação em ação reivindicatória Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião Propriedade e posse

Data de Publicação: 16/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de doação de imóvel. Idoso declarado incapaz. Vício de vontade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de doação de imóvel Idoso declarado incapaz Vício de vontade

Data de Publicação: 15/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinária. Sucessor singular. Soma de posse. Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança

Tribunal: TJMS

Tema(s): Usucapião extraordinária Sucessor singular Soma de posse Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança

Data de Publicação: 09/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores. Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor. Alienação parental não configurada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada

Data de Publicação: 08/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa

Tribunal: TJAM

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa

Data de Publicação: 05/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel objeto de partilha. Posse sobre o bem. Direito a retenção das benfeitorias. Ausência de mora. Posse justa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Imóvel objeto de partilha Posse sobre o bem Direito a retenção das benfeitorias Ausência de mora Posse justa

Data de Publicação: 04/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Cotas de empresa. Cotas comprovadamente adquiridas pelo inventariante após o falecimento da inventariada. Bem não partilhável

Tribunal: TJMT

Tema(s): Cotas de empresa Cotas comprovadamente adquiridas pelo inventariante após o falecimento da inventariada Bem não partilhável

Data de Publicação: 04/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.