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Plano de saúde. Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave. Direito à saúde

Tribunal: TJPE

Tema(s): Plano de saúde Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave Direito à saúde

Data de Publicação: 18/04/2022

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Fraude em empréstimo consignado. Pessoa idosa. Danos morais configurado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Fraude em empréstimo consignado Pessoa idosa Danos morais configurado

Data de Publicação: 31/03/2022

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJMS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 14/03/2022

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Ação indenizatória. Pessoa idosa. Autora alvo de sequestro relâmpago. Danos morais e materiais configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação indenizatória Pessoa idosa Autora alvo de sequestro relâmpago Danos morais e materiais configurado

Data de Publicação: 17/12/2021

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Plano de saúde. Condenação por burocracia em tratamento. Pessoa idosa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Condenação por burocracia em tratamento Pessoa idosa

Data de Publicação: 26/11/2021

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Penhora. Pessoa idosa. Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Penhora Pessoa idosa Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado Possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2021

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Plano de saúde. Pessoa idosa. Cirurgia de urgência. Autorização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Pessoa idosa Cirurgia de urgência Autorização

Data de Publicação: 20/10/2021

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Regulamentação de visita de idoso. Direito de convivência familiar. Princípio do melhor interesse do idoso

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Princípio do melhor interesse do idoso

Data de Publicação: 10/10/2021

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Pagamento a título de danos morais. Pessoa idosa. Cliente vítima de fraude em empréstimo consignado. Descontos em benefício do INSS

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pagamento a título de danos morais Pessoa idosa Cliente vítima de fraude em empréstimo consignado Descontos em benefício do INSS

Data de Publicação: 25/08/2021

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Extinção de plano coletivo. Resilição unilateral. Pessoa idosa. Direito a portabilidade sem carência

Tribunal: STJ

Tema(s): Extinção de plano coletivo Resilição unilateral Pessoa idosa Direito a portabilidade sem carência

Data de Publicação: 10/08/2021

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