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Pagamento a título de danos morais. Pessoa idosa. Cliente vítima de fraude em empréstimo consignado. Descontos em benefício do INSS

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pagamento a título de danos morais Pessoa idosa Cliente vítima de fraude em empréstimo consignado Descontos em benefício do INSS

Data de Publicação: 25/08/2021

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Extinção de plano coletivo. Resilição unilateral. Pessoa idosa. Direito a portabilidade sem carência

Tribunal: STJ

Tema(s): Extinção de plano coletivo Resilição unilateral Pessoa idosa Direito a portabilidade sem carência

Data de Publicação: 10/08/2021

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Regulamentação de visita de idoso. Direito de convivência familiar. Direito de convivência com genitor em finais de semana alternados. Melhor interesse do idoso

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Direito de convivência com genitor em finais de semana alternados Melhor interesse do idoso

Data de Publicação: 29/07/2021

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Regulamentação de visitas. Genitora idosa. Divergência entre irmãs. Direito constitucional pétreo de cunho personalíssimo do próprio idoso

Tribunal: TJGO

Tema(s): Regulamentação de visitas Genitora idosa Divergência entre irmãs Direito constitucional pétreo de cunho personalíssimo do próprio idoso

Data de Publicação: 13/07/2021

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Regulamentação de visita de idoso. Processo de curatela. Direito de convivência familiar. Covid-19

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Processo de curatela Direito de convivência familiar Covid-19

Data de Publicação: 30/06/2021

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Serviço de homecare. Paciente portadora de mal de Alzeimer. Pessoa idosa. Morte da autora no decorrer do processo. Efeitos ex-tunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Serviço de homecare Paciente portadora de mal de Alzeimer Pessoa idosa Morte da autora no decorrer do processo Efeitos ex-tunc

Data de Publicação: 17/06/2021

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Penhora. Pessoa idosa. Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Penhora Pessoa idosa Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado Possibilidade

Data de Publicação: 20/05/2021

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Pleito de trabalho de regime remoto. Pessoa idosa. Grupo de risco. Covid-19

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pleito de trabalho de regime remoto Pessoa idosa Grupo de risco Covid-19

Data de Publicação: 03/05/2021

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Empréstimo consignado. Pessoa idosa. Práticas abusivas no procedimento de contratação. Indenização

Tribunal: TJBA

Tema(s): Empréstimo consignado Pessoa idosa Práticas abusivas no procedimento de contratação Indenização

Data de Publicação: 23/04/2021

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Procuração outorgada por analfabeta e assinada por duas testemunhas. Pessoa idosa. Validade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Procuração outorgada por analfabeta e assinada por duas testemunhas Pessoa idosa Validade

Data de Publicação: 09/04/2021

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