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Confirmação de testamento particular. Perda de objeto. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência

Data de Publicação: 26/07/2021

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Serviço de homecare. Paciente portadora de mal de Alzeimer. Pessoa idosa. Morte da autora no decorrer do processo. Efeitos ex-tunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Serviço de homecare Paciente portadora de mal de Alzeimer Pessoa idosa Morte da autora no decorrer do processo Efeitos ex-tunc

Data de Publicação: 17/06/2021

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Inventário extrajudicial. Inexistência. Discordâncias das partes. Interesse demonstrado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Inexistência Discordâncias das partes Interesse demonstrado

Data de Publicação: 17/06/2021

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Confirmação de testamento particular. Perda do objeto. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência

Data de Publicação: 04/01/2021

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Inventário e partilha. Imóvel de uso comum dos herdeiros. Desocupação proferida. Ação de despejo. Decisões conflitantes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário e partilha Imóvel de uso comum dos herdeiros Desocupação proferida Ação de despejo Decisões conflitantes

Data de Publicação: 19/07/2020

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Alimentos gravídicos. Pleito de fixação de alimentos provisórios. Prejudicialidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Pleito de fixação de alimentos provisórios Prejudicialidade

Data de Publicação: 22/06/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Sentença anulada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada

Data de Publicação: 31/05/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura

Data de Publicação: 25/05/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura. Prosseguimento do feito no juízo primevo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura Prosseguimento do feito no juízo primevo

Data de Publicação: 10/05/2020

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Perda de objeto. Direito de família. Apelação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Perda de objeto Direito de família Apelação

Data de Publicação: 08/09/2019

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