Tema(s): Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras Preliminar de ilegitimidade ativa Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado Suspensão do feito judicial
Data de Publicação: 20/04/2023
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Serviço de homecare Paciente portadora de mal de Alzeimer Pessoa idosa Morte da autora no decorrer do processo Efeitos ex-tunc
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Inventário extrajudicial Inexistência Discordâncias das partes Interesse demonstrado
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Inventário e partilha Imóvel de uso comum dos herdeiros Desocupação proferida Ação de despejo Decisões conflitantes
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Alimentos gravídicos Pleito de fixação de alimentos provisórios Prejudicialidade
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura
Data de Publicação: 25/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura Prosseguimento do feito no juízo primevo
Data de Publicação: 10/05/2020
