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resultados

Remoção de Inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alimentos Gravídicos. Exame de DNA. Realização de Perícia.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/10/2025

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Escritura Pública. Obrigação Contratual. Regularização de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Contratos

Data de Publicação: 22/08/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Nascimento do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/08/2025

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Divórcio Post Mortem. Direito Potestativo. Morte Superveniente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 13/08/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Investigação de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/08/2025

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Medida Cautelar. Autorização de Viagem de Menor. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Autorização de Menor

Data de Publicação: 15/07/2025

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Habilitação do Espólio. Alienação Fiduciária. Eventuais Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herdeiros

Data de Publicação: 30/06/2025

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Alimentos Gravídicos. Paternidade. Ausência de Comprovação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/06/2025

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Ação de Divórcio. Post Mortem. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/06/2025

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