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resultados

Investigação de Paternidade. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/03/2025

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Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Extinção de Condomínio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/03/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/03/2025

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Nulidade de Testamento. Incapacidade do Falecido. Última Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/03/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Perda do Objeto.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/03/2025

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Alimentos. Fixação de Pensão. Sustento de Filho Menor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/03/2025

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Pensão de Alimentos. Guarda. Incapacidade Econômica.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/03/2025

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União Estável. Relacionamento Público. Convivência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/03/2025

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Testamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 28/02/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas. Convivência Harmônica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/02/2025

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