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resultados

Partilha de Bens. Divórcio Litigioso. Exclusão de Bem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/10/2024

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Ação de Revisão. Alimentos. Desoneração do Genitor.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/10/2024

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Guarda Unilateral. Divórcio. Regulamentação de Alimentos e Visitas.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/10/2024

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Alimentos Provisórios. Guarda Unilateral. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 25/10/2024

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Penhora sobre a Pensão por Morte. Herdeiros. Dívida em Vida.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 24/10/2024

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Modificação de Guarda. Abuso Sexual. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/10/2024

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Viúva Meeira. Testamento. Recolhimento do ITCMD.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/10/2024

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Meação de Dívidas. Comunhão Universal de Bens. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 17/10/2024

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Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Servidor Público Falecido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/10/2024

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Fixação de Porcentagem. Alimentos. Alimentante Desempregado.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/10/2024

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