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resultados

Incapacidade Civil. Perícia Médica. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 23/09/2024

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Curatela. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica

Data de Publicação: 14/02/2024

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Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 19/12/2023

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Curatela. Ausência de interrogatório do curatelando. Arts. 747 e seguintes, do cpc. Imprescindibilidade. Nulidade da sentença. Violação ao devido processo legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal

Data de Publicação: 05/04/2023

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Curatela. Perícia médica. Não realização. Prova indispensável. Oitiva do curatelado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela Perícia médica Não realização Prova indispensável Oitiva do curatelado

Data de Publicação: 13/12/2022

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Curatela. Imprescindibilidade da realização da perícia médica. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela Imprescindibilidade da realização da perícia médica Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 12/08/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica

Data de Publicação: 02/07/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica

Data de Publicação: 24/06/2019

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Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade

Data de Publicação: 31/10/2018

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Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade. Cassação da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade Cassação da sentença

Data de Publicação: 06/09/2018

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