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resultados

Tomada de decisão Apoiada. Levantamento de Interdição e Curatela.

Tribunal: STJ

Tema(s): Tomada de Decisão Apoiada

Data de Publicação: 31/10/2025

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Usucapião Familiar. Abandono de lar. Partilha do Imóvel Usucapido.

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Usucapião

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Aparental

Data de Publicação: 28/10/2025

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Alienação Parental. Atos com o Intuito de Afastar a Filha do Convívio do Pai.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Declaratória de Alienção Parental

Data de Publicação: 24/10/2025

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Testamento Particular. Nulidade. Incapacidade do Testador. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 23/10/2025

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Tomada de Decisão Apoiada alterada para Curatela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incapacidade da pessoa

Data de Publicação: 21/10/2025

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Guarda Compartilhada. Residência com Genitora. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 20/10/2025

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Pacto Antenupcial. Nulidade em Razão da Incapacidade do Autor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 15/10/2025

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União Estável. Pensão por Morte. Pagamento Retroativo.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/10/2025

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Dano Moral por Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Indenizatória

Data de Publicação: 08/10/2025

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