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resultados

Ação de Interdição e Curatela. Demência. Impossibilidade de reversão do quadro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Alzheimer

Data de Publicação: 28/11/2025

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Herdeiros Colaterais. Ausência de descendente e ascendente. Ausência de prova do falecimento do ascendente. Citação por edital sem êxito.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança Colaterais

Data de Publicação: 17/11/2025

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Ação de Curatela. Capacidade Transitória em Atos da Vida Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 07/08/2025

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Curatela. Pessoa com Deficiência. Incapacidade dos Atos da Vida Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/06/2025

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Decretação de Interdição. Curatela. Incapacidade Demonstrada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 24/04/2025

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Arrolamento. Inventário. Renúncia de Meeiro. Doação a Herdeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/04/2025

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Partilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Doação de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/02/2025

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Partilha entre os Herdeiros. Sobrepartilha. Regime de Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/12/2024

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Bens Furtados. Indenização Judicial. Manutenção de Posse.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reintegração de Bens

Data de Publicação: 15/10/2024

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Usucapião de Herança. Doação Verbal de Imóvel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião de Herança Doação Verbal de Imóvel

Data de Publicação: 13/08/2024

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