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resultados

Indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Acidente de trânsito. Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito. Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família

Data de Publicação: 18/12/2023

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Indenização por morte de filho menor. Responsabilidade civil. Pensionamento em favor dos genitores. Família de baixa renda. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade

Data de Publicação: 08/11/2023

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Acidente de trabalho. Indenização a família de trabalhador atropelado por trem. Morte do trabalhador

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador

Data de Publicação: 27/07/2022

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Responsabilidade civil. Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico. Pensionamento mensal. Direito de acrescer entre os beneficiários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários

Data de Publicação: 13/05/2022

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Aborto causado em acidente automobilístico. Pagamento de pensão vitalícia. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Aborto causado em acidente automobilístico Pagamento de pensão vitalícia Possibilidade

Data de Publicação: 24/03/2022

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Indenização por morte de cônjuge. Pensionamento mensal. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 18/08/2020

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Responsabilidade do Estado. Morte de menor de idade. Danos morais e materiais. Família de baixa renda

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade do Estado Morte de menor de idade Danos morais e materiais Família de baixa renda

Data de Publicação: 26/08/2019

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Alimentos devidos à ex-cônjuge. Inadimplemento. Execução. Prisão civil

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos devidos à ex-cônjuge Inadimplemento Execução Prisão civil

Data de Publicação: 19/08/2019

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Estatuto do idoso. Incapacidade parcial. Indenização por dano material

Tribunal: TST

Tema(s): Estatuto do idoso Incapacidade parcial Indenização por dano material

Data de Publicação: 11/04/2019

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Morte do pai em prisão. Indenização devida ao filho. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Morte do pai em prisão Indenização devida ao filho Possibilidade

Data de Publicação: 22/02/2018

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