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resultados

Partilha de Bens. Partilha Amigável. Arrolamento Sumário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 24/06/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Decretação Liminar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/06/2025

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Execução de Alimentos. Pensão Alimentícia. Maioridade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/06/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Ação Monitória.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/05/2025

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Casamento. Separação Total de Bens. Penhora em Dívida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento

Data de Publicação: 12/05/2025

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Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Ausência de Inventário. Sucessão. Dívida até o Limite da Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão

Data de Publicação: 29/04/2025

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Habilitação de Herdeiros. Inventário. Força de Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/04/2025

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Penhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 17/04/2025

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Penhora. Ação de Inventário. Extrajudicial. Falecimento do Devedor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/04/2025

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