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resultados

Filiação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pacto antenupcial. Alegação de ausência de consentimento do genitor da nubente . Ação declaratória de nulidade de escritura pública.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pacto antenupcial

Data de Publicação: 31/10/2025

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Bens sonegados. Sobrepartilha. Partilha de bens. Divórcio.

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens

Data de Publicação: 31/10/2025

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Bens situados no exterior. Competência da justiça local. Inventário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Anulação de Partilha. Alegação de Vício de Consentimento por Coação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio e Partilha de Bens

Data de Publicação: 28/10/2025

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Antecipação de Legítima. Imóvel situado no Exterior.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Antecipação de Herança Inventário

Data de Publicação: 27/10/2025

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Alienação Parental. Atos com o Intuito de Afastar a Filha do Convívio do Pai.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Declaratória de Alienção Parental

Data de Publicação: 24/10/2025

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Testamento . Renda Vitalícia. Bens Localizados no Exterior

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 15/10/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Princípio da Fungibilidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 03/10/2025

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Ação de Nulidade de Testamentos com Pedido Sucessivo de Indignidade do Legatário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de Testamento Testamento Cerrado

Data de Publicação: 30/09/2025

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