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resultados

Habilitação de Herdeiros. Óbito do Devedor. Responsabilidade ao Limite da Herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/03/2025

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Retificação de registro civil. Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido. Pedido posterior de inclusão do patronímico. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido Pedido posterior de inclusão do patronímico Possibilidade

Data de Publicação: 24/01/2024

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Prestação de contas. Curador. Direito de remuneração. Não retroação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prestação de contas Curador Direito de remuneração Não retroação

Data de Publicação: 15/01/2024

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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 18/11/2020

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Direito de família .Abertura de testamento. Nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de família Abertura de testamento Nulidade

Data de Publicação: 12/07/2018

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Divórcio. Alimentos. Dispensa. Pedido posterior. Não cabimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Alimentos Dispensa Pedido posterior Não cabimento

Data de Publicação: 14/08/2017

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Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Inventário em curso. Inocorrência da prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Inventário em curso Inocorrência da prescrição

Data de Publicação: 25/11/2016

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Ação de imissão. Direito real de habitação. União estável. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ação de imissão Direito real de habitação União estável Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Pedido de extinção

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção

Data de Publicação: 03/08/2016

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Ação de usucapião. Compromisso de compra e vend

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de usucapião Compromisso de compra e vend

Data de Publicação: 25/02/2015

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