Tema(s): Regulação da Guarda de Menor Tutela de Urgência Guarda Paterna
Data de Publicação: 20/06/2024
Tema(s): Guarda provisória Adotantes não inscritos no CNA Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Adoção intuito persona Guarda provisória Principio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 26/03/2019
Tema(s): Adoção com pedido liminar de guarda Ordem cronologica do cadastro de adoção Exceção Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Habeas corpus Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 31/01/2019