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Guarda compartilhada. Alteração das condições. Não cabimento. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJ-APTema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2020
Direito de família. Guarda compartilhada. Alteração da condições
Tribunal: TJ-APTema(s): Direito de família Guarda compartilhada Alteração da condições
Data de Publicação: 24/05/2020
Pensão alimentícia. Filha menor. Necessidade
Tribunal: TJ-GOTema(s): Pensão alimentícia Filha menor Necessidade
Data de Publicação: 12/02/2020
Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna
Tribunal: TJ-RSTema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna
Data de Publicação: 16/06/2019
Divórcio. Adoção. Validade. Guarda compartilhada. Decretação. Possibilidades
Tribunal: STJTema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades
Data de Publicação: 10/06/2019
Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar. Guarda compartilhada. Modelo legal. Cabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar Guarda compartilhada Modelo legal Cabimento
Data de Publicação: 31/05/2019
Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJ-RSTema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 08/04/2019
Guarda cumulada com alimentos. Redução. Cabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Guarda cumulada com alimentos Redução Cabimento
Data de Publicação: 24/02/2019
Divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio. Descabimento da fixação
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio Descabimento da fixação
Data de Publicação: 08/02/2019
Guarda compartilhada. Alienação parental. Regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJ-RSTema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/01/2019
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