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resultados

Guarda Unilateral. Restrição de Visitas. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/06/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/04/2025

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Guarda. Regulamentação de Visitas. Suspeita de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/04/2025

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Guarda Unilateral. Visitas. Alimentos. Divórcio. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/02/2025

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Guarda Compartilhada de Animal. União Estável. Família Multiespécie.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 15/01/2025

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Tutela de Urgência. Guarda e Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 18/09/2024

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Problemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2024

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Direito de Família. Acordo guarda compartilhada entre pais e avós maternos. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de Família Acordo guarda compartilhada entre pais e avós maternos Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2024

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Homologação de acordo de guarda compartilhada do menor entre genitores e avó materna. Possibilidade. Atendimento ao superior interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Homologação de acordo de guarda compartilhada do menor entre genitores e avó materna Possibilidade Atendimento ao superior interesse do menor

Data de Publicação: 13/12/2023

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Casamento sob regime da separação total de bens. Pacto antinupcial. Partilha. Esforço comum. Comprovação. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência

Data de Publicação: 16/08/2023

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