Tema(s): Renúncia à herança Invalida pedido de anulação de venda de imóvel Ato formal e solene
Data de Publicação: 17/04/2020
Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Ação de divórcio e pedido de anulação de casamento Descabimento
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Sucessões Inventário Partilha realizada extrajudicialmente Não participação de herdeira necessária Pedido de anulação de partilha após a contestação
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Dissolução de sociedade conjugal Partilha Pedido de anulação
Data de Publicação: 01/10/2014
Tema(s): Apelação Cível Anulatória do casamento Erro sobre a pessoa Emenda Constitucional 66
Data de Publicação: 29/11/2011
Tema(s): Ação anulatória de Registro de Nascimento Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança
Data de Publicação: 10/10/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 19/08/2011
Tema(s): Anulação de paternidade Recusa à realização do exame de DNA Provas que afastam a presunção de paternidade
Data de Publicação: 13/07/2011
