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resultados

Exoneração de Alimentos. Filho Maior de Idade. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2025

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Interdição de Curatela. Nomeação de Curador. Limitação da Vida Civil.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/08/2025

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Apelação cível. Ação de retificação de registro civil - certidão de casamento - alteração de regime de bens - comunhão universal de bens - lei 6515/77 - inexistência de pacto antenupcial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pacto antenupcial

Data de Publicação: 28/07/2025

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Convivência familiar. Alienação parental. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alienação parental

Data de Publicação: 24/07/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Provas de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/05/2025

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Divórcio. Partilha de Bens Parciais. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Comunhão Parcial

Data de Publicação: 07/10/2024

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Agravo de instrumento. Tutela antecipada. Guarda provisória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipada Guarda provisória

Data de Publicação: 23/05/2024

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Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

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Testamento. Ofensa à legítima. Credor. Legitimidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Ofensa à legítima Credor Legitimidade

Data de Publicação: 29/02/2024

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Curatela provisória concedida liminarmente. Pedido de curatela compartilhada. Agravo provido em parte

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Agravo provido em parte

Data de Publicação: 18/10/2023

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