Tema(s): Dever Paternal Danos Morais Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 30/06/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Filho havido de relação extraconjugal Multiplicidade de vínculos parentais Reconhecimento concomitante Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Pai registral Alegação de existência de paternidade socioafetiva com o pai registral como óbice à procedência do pedido investigatório Não cabimento
Data de Publicação: 03/05/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com anulação de registro civil Sentença de procedência
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade Descaracterização Anulação de registro de nascimento
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência do vínculo socioafetivo com o biológico Direito do filho ao conhecimento
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Exame de DNA não realizado Recusa do demandado Paternidade presumida
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa dos herdeiros do investigado Paternidade presumida
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa do demandado Paternidade presumida
Data de Publicação: 28/09/2016
