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resultados

Exame de DNA. Paternidade Negativa. Vínculo Socioafetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 20/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Guarda Fática.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 10/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento na Sociedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 21/03/2025

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Paternidade Socioafetiva. Vínculo Biológico e Afetivo. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 12/02/2025

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Paternidade Socioafetiva. Guarda Fática desde o Nascimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/01/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Filiação Afetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo Post Mortem

Data de Publicação: 09/09/2024

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Paternidade Biológica. Paternidade Afetiva.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade Biológica Paternidade Afetiva

Data de Publicação: 29/04/2024

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Sucessões. Filiação Socioafetiva. Inventário.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Sucessões Filiação Socioafetiva Inventário

Data de Publicação: 23/04/2024

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Paternidade Socioafetiva. Apelação Cível e Adesiva. Ação Negatória de Paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade Socioafetiva Apelação Cível e Adesiva Ação Negatória de Paternidade

Data de Publicação: 16/04/2024

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Ação negatória de paternidade. Pai registral. Posse de estado de filho

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Pai registral Posse de estado de filho

Data de Publicação: 10/04/2024

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