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resultados

Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 30/01/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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Petição de Herança. Nulidade de Inventário e Partilha. Sucessão.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 06/12/2024

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Anulação de Registro Civil. Negação de Paternidade. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Vínculo Paterno

Data de Publicação: 19/11/2024

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Paternidade Post Mortem. Viúva Meeira. Legitimidade dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação

Data de Publicação: 22/10/2024

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Teste de DNA. Perícia Genética.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 11/09/2024

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Socioafetivo. Reconhecimento. Paternidade Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo Reconhecimento Paternidade Post Mortem

Data de Publicação: 02/09/2024

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Sucessões. Plano de Partilha. Inclusão de Parentes Colaterais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Plano de Partilha Inclusão de Parentes Colaterais

Data de Publicação: 26/08/2024

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Inexistência de Paternidade Socioafetiva. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inexistência de Paternidade Socioafetiva Reconhecimento Post Mortem

Data de Publicação: 15/08/2024

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Registro Civil. Ascendentes e Descendentes. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro Civil Ascendentes e Descendentes Reconhecimento Post Mortem

Data de Publicação: 15/08/2024

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