Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Sobrepartilha
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Inventário Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 13/03/2023
Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Inventário e partilha religados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 13/03/2023
Tema(s): Partilha Bem adquirido com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogação Contrato de convivência Autonomia de vontade Ajuste quanto à distribuição de bens Prevalência
Data de Publicação: 24/02/2023
Tema(s): Partilha de bens definida em ação de divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo civil
Data de Publicação: 13/02/2023
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios em favor da ex esposa Inadequação Pedido de alimentos compensatórios Correção Valor fixado
Data de Publicação: 08/02/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública Contínua e duradoura Objetivo de constituir família Ausência de prova
Data de Publicação: 03/02/2023
Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade
Data de Publicação: 01/02/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ
Data de Publicação: 01/02/2023
