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Dissolução de união estável. Bem imóvel. Residência do ex-casal. Construção realizada durante união estável e benfeitorias. Partilha devida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Bem imóvel Residência do ex-casal Construção realizada durante união estável e benfeitorias Partilha devida

Data de Publicação: 06/10/2021

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Usucapião. Herança. Sucessão. Via inadequada. Falta de interesse de agir

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir

Data de Publicação: 06/07/2020

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Divórcio litigioso. Regime da comunhão parcial de bens. Aquisição de imóvel por meio de permuta. Não comprovação. Partilha devida

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida

Data de Publicação: 26/08/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

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União estável. Patrimônio adquirido durante a relação. Regime da comunhão parcial de bens. Presunção do esforço em comum. Partilha devida

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida

Data de Publicação: 07/12/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Presunção do esforço em comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 08/10/2018

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Alimentos provisórios. Necessidade de não comprovação. Plena capacidade laborativa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de não comprovação Plena capacidade laborativa

Data de Publicação: 26/09/2018

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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido onerosamente a relação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido onerosamente a relação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 09/09/2018

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Apelação Cível . Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos .Comunhão Universal.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos Comunhão Universal

Data de Publicação: 06/05/2018

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Manutenção do nome de casada. Faculdade de quem adotou o nome

Tribunal: TJMG

Tema(s): Manutenção do nome de casada Faculdade de quem adotou o nome

Data de Publicação: 24/04/2018

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