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resultados

Divórcio Litigioso. Tutela de Evidência. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 09/09/2024

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Alienação de Bem. Objeto de Partilha. Patrimônio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 06/09/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/09/2024

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Fim do Relacionamento Conjugal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Fim do Relacionamento Conjugal

Data de Publicação: 04/09/2024

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Usucapião Familiar. Partilha de Bem Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar Partilha de Bem Imóvel

Data de Publicação: 03/09/2024

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Divórcio Consensual. Guarda. Alimentos. Residência no Exterior.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Consensual Guarda Alimentos Residência no Exterior

Data de Publicação: 02/09/2024

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Divórcio. Partilha Indevida. Intervenção de Terceiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha Indevida Intervenção de Terceiros

Data de Publicação: 30/08/2024

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União Estável. Reconhecimento. Dissolução. Coabitação.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável Reconhecimento Dissolução Coabitação

Data de Publicação: 28/08/2024

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Usucapião Familiar. Cunho Patrimonial. Dissolução do Casamento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar Cunho Patrimonial Dissolução do Casamento

Data de Publicação: 27/08/2024

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Divórcio Litigioso. Bens Adquiridos na União Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Bens Adquiridos na União Conjugal

Data de Publicação: 27/08/2024

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