Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Inventário Meação em razão de divórcio anterior Desnecessidade
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Inventário Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge
Data de Publicação: 10/09/2021
Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes
Data de Publicação: 06/09/2021
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Entrega de bem Indeferida
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Guarda de filho menor Regime de visitas Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico Descabimento
Data de Publicação: 20/08/2021
Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade jurídica Respeito à autonomia da vontade das partes Produção imediata de efeitos
Data de Publicação: 19/08/2021
