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resultados

Habilitação de Herdeiros. Inventário. Força de Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/04/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Alimentos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/04/2025

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Medida Protetiva. Núcleo Familiar. Regularização de Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 24/04/2025

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Divórcio Litigioso. Inconformismo. Vontade Dissolutiva.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/04/2025

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Divórcio. Pretensão de Partilha de Bens. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/04/2025

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União Estável. Dissolução do Relacionamento. Partilha.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/04/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Presunção do Esforço Comum.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/04/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação para Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/04/2025

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Ação de Divórcio. Potestativo Incondicionado. Decretação Liminar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/04/2025

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Dissolução de União. Partilha. Alimentos. Namoro Qualificado.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Namoro Qualificado

Data de Publicação: 11/04/2025

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