Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos Partilha da posse Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2022
Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar
Data de Publicação: 23/06/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Ex companheira Renda própria Redução do quantum Cabimento
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Alugueis por uso exclusivo do imóvel do casal Impossibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Extinção de condomínio Morar com os filhos não afasta direito de ex marido a imóvel do casal Partilha de bens
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Sobrepartilha Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade
Data de Publicação: 06/06/2022
Tema(s): Modificação substancial na forma de partilha de bens Necessidade de suspensão do processo de inventário Suspensão da exigibilidade do Itcd Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2022
Tema(s): Divórcio Partilha Sentença de improcedência quanto à partilha de bens
Data de Publicação: 01/06/2022
