IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável. Imóvel pertencente à família do ex companheiro. Partilha de benfeitorias. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): União estável Imóvel pertencente à família do ex companheiro Partilha de benfeitorias Possibilidade

Data de Publicação: 13/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Execução extrajudicial. Penhora de imóvel. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJSE

Tema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 28/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regime da comunhão parcial de bens Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 16/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Tribunal: TJMA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. partilha de bens. imóveis de titularidade de terceiro. partilha de bens móveis

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável partilha de bens imóveis de titularidade de terceiro partilha de bens móveis

Data de Publicação: 25/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Casamento regido pela comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges. Divisão igualitária

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária

Data de Publicação: 23/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Casamento realizado pelo regime da separação legal de bens. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento realizado pelo regime da separação legal de bens Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 25/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Emenda Constitucional 66/2010. Cerceamento de defesa. Partilha

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Divórcio Emenda Constitucional 66/2010 Cerceamento de defesa Partilha

Data de Publicação: 16/03/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.