Tema(s): Divórcio consensual Bem adquirido na constância do casamento Ausência de escritura pública e registro Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 13/11/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Bens adquiridos onerosamente
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Sobrepartilha Regime de união estável Crédito oriundo de negócio jurídico na constância da união
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Partilha de bens Dissolução de união estável Empresa firmada na constância da convivência
Data de Publicação: 20/02/2020
Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Divórcio Direito de família Divórcio
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Inventário Partilha Direito Tributário
Data de Publicação: 27/10/2019
Tema(s): Direito civil Divórcio Partilha
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos
Data de Publicação: 27/08/2019