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resultados

Anulação de Partilha. Divórcio Extrajudicial. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/08/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens Imóveis. Aquisição Posterior.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/08/2025

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União Estável. Partilha de Bens Igualitária. Presunção do Esforço Comum.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/08/2025

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Esforço Comum em Aquisição de Imóvel. Regime da Separação Total de Bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 04/08/2025

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União Estável. Partilha de Bem. Aquisição Durante o Matrimonio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/07/2025

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Direito das sucessões. Agravo de instrumento. Inventário. União estável . Partilha de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 21/07/2025

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União Estável. Post Mortem. Prazo de Prescrição.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/07/2025

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Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Inventário. Exclusão de Imóvel. Doação. Cláusula de Usufruto.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/06/2025

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Suspensão de Inventário. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/05/2025

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