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União Estável. Post Mortem. Prazo de Prescrição.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/07/2025

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Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Inventário. Exclusão de Imóvel. Doação. Cláusula de Usufruto.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/06/2025

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Suspensão de Inventário. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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Divórcio. Pretensão de Partilha de Bens. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/04/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Presunção do Esforço Comum.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/04/2025

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Partilha de Bens. União Estável. Bem Litigioso.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 01/04/2025

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Partilha de Bens. Imóvel Parcelado. Aquisição Antes do Casamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/03/2025

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União Estável. Relacionamento Público. Convivência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/03/2025

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