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Divórcio. Partilha de Bens. Guarda e Alimentos á Menor.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/01/2025

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Cônjuge Sobrevivente. Herdeiro Pós-Morto. Inconformismo de Herança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/01/2025

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Partilha de Bens. Bem Imóvel. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 03/01/2025

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Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Aquisição na Convivência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/12/2024

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União Estável. Dissolução. Relacionamento Público.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/12/2024

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Partilha de Bens. Divórcio Litigioso. Exclusão de Bem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/10/2024

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Ação de Divórcio. Partilha. Patrimônio do Casal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/10/2024

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Guarda Compartilhada. Unilateral. Harmonia entre os Genitores.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/10/2024

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Presunção de Esforço Comum. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Alimentos. Convivência Familiar. Divórcio. Visitas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 02/10/2024

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