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resultados

Inventário. Direitos Possessórios. Comprovação de Posse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/03/2025

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Usucapião Familiar. Reconvenção. Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 03/01/2025

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Inventário. Exclusão do Bem. Comprovação de Posse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/12/2024

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Usucapião Familiar. Cunho Patrimonial. Dissolução do Casamento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar Cunho Patrimonial Dissolução do Casamento

Data de Publicação: 27/08/2024

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União Estável. Comunhão Universal de Bens. Partilha Pendente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável Comunhão Universal de Bens Partilha Pendente

Data de Publicação: 12/07/2024

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Ação de separação litigiosa convertida em divórcio. Decretação do divórcio sem prévia partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de separação litigiosa convertida em divórcio Decretação do divórcio sem prévia partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 30/11/2016

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