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Prestação de contas. Mancomunhão. Administração exclusiva de bens partilháveis

Tribunal: TJPA

Tema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis

Data de Publicação: 20/10/2020

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Inventário. Inventariante dativo. Honorários definitivos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários definitivos

Data de Publicação: 19/10/2020

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Anulatória de testamento judicial. Prescrição. Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário

Data de Publicação: 19/10/2020

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 19/10/2020

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Inventário. Partilha. Ex-cônjuges. Inexistência de identidade entre os herdeiros

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros

Data de Publicação: 18/10/2020

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Inventário. Espólio. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 18/10/2020

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Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens

Data de Publicação: 13/10/2020

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Inventário. Sobrestamento do feito. Usucapião. Possibilidade. Princípio da economia processual

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Sobrestamento do feito Usucapião Possibilidade Princípio da economia processual

Data de Publicação: 09/10/2020

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Divórcio. Partilha de bens. Alegação de risco de prejuízo patrimonial. Direito potestativo do cônjuge

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alegação de risco de prejuízo patrimonial Direito potestativo do cônjuge

Data de Publicação: 08/10/2020

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Prestação de contas. Inventário. Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns

Tribunal: TJMG

Tema(s): Prestação de contas Inventário Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns

Data de Publicação: 08/10/2020

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