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Aulas online. Pandemia. Não havendo prejuízo pedagógico. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Aulas online Pandemia Não havendo prejuízo pedagógico Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 14/04/2021

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Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual. Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos. Pandemia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos Pandemia

Data de Publicação: 08/04/2021

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Regulamentação de visitas paternas. Suspensão da aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial. Melhor interesse da criança e do adolescente. Pandemia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas paternas Suspensão da aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia

Data de Publicação: 10/02/2021

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Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial. Pessoa idosa. Expulsão temerária em razão da situação emergencial do COVID-19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial Pessoa idosa Expulsão temerária em razão da situação emergencial do COVID-19

Data de Publicação: 04/02/2021

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Fixação de alimentos entre ex-cônjuges. Continuidade do encargo alimentar. Situação excepcional. Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fixação de alimentos entre ex-cônjuges Continuidade do encargo alimentar Situação excepcional Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19

Data de Publicação: 02/02/2021

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Alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade. Valor. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução

Data de Publicação: 01/02/2021

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Inventário. Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido. Âmbito de processo falimentar. Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido Âmbito de processo falimentar Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal

Data de Publicação: 31/01/2021

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Suspensão do retorno das aulas presenciais. Agravamento da pandemia da covid-19. Direito a saúde e educação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Suspensão do retorno das aulas presenciais Agravamento da pandemia da covid-19 Direito a saúde e educação

Data de Publicação: 29/01/2021

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Concessão de prisão domiciliar. Devedor de pensão alimentícia. Pandemia

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Devedor de pensão alimentícia Pandemia

Data de Publicação: 07/12/2020

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Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade

Data de Publicação: 01/12/2020

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