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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Exclusão de Pai Registral. Paternidade Socioafetiva Inexistente.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 17/07/2025

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Investigação de Paternidade. Ação de Inventário. Transação entre Herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Habilitação de Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 16/07/2025

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Prestação de Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Pai Registral.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/06/2025

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Anulação do Registro Civil. Negação de Paternidade. Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 30/06/2025

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Alteração de Guarda. Compartilhada. Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/06/2025

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Exame de DNA. Paternidade Negativa. Vínculo Socioafetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 20/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Inclusão no Registro.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 13/06/2025

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Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Falsa Paternidade. Alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 12/06/2025

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Negação de Paternidade. Teste de DNA. Suspensão de Pensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 09/06/2025

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