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resultados

Partilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Doação de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/02/2025

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Registro Civil. Anulação. Desconstituição de Paternidade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 14/02/2025

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Guarda Unilateral. Possibilidade de Visitas. Agressão Física.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/02/2025

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Ação de Guarda. Provisória. Guarda Unilateral de Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/02/2025

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Interdição. Curatela. Curatelado Esquizofrênico.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 13/02/2025

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Paternidade Socioafetiva. Vínculo Biológico e Afetivo. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 12/02/2025

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Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/02/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/02/2025

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Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Nexo de Causalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 11/02/2025

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Processo de Inventário. Sobrepartilha. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/02/2025

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