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resultados

Modificação de Guarda. Tutela Antecipada. Inconformidade com o Pai.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 17/09/2024

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Ausência de Herdeiros Necessários. Nulidade do Testamento. Patrimônio à Terceiros.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/09/2024

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Investigação. Registro Civil Anulada. Negatória de Paternidade.

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/09/2024

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Pensão por Morte. Dependência Econômica do Filho. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 16/09/2024

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Usucapião. Herdeiros Necessários. Nulidade de Defesa.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de Usucapião

Data de Publicação: 16/09/2024

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Nulidade de Inventário. Extrajudicial. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Nulidade Inventário

Data de Publicação: 13/09/2024

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Reconhecimento e Dissolução. Alimentos e Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/09/2024

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Desistência dos Adotantes. Proteção ao Menor. Adoção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/09/2024

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Nulidade do Testamento. Público. Incapacidade Comprovada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 12/09/2024

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Irresignação. Desconhecimento Antes das Núpcias. Anulação de Matrimonio.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Anulação de Casamento

Data de Publicação: 12/09/2024

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