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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Guarda Compartilhada de Animal. União Estável. Família Multiespécie.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 15/01/2025

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Alteração de Guarda. Unilateral. Psicossocial Conclusivo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/01/2025

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Fixação de Alimentos. Capacidade Econômica. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 15/01/2025

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Danos Morais. Abandono Afetivo. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 14/01/2025

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Testamento Público. Anulação. Deserção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/01/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Guarda e Alimentos á Menor.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/01/2025

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Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Entidade Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/01/2025

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Inventário Negativo. Herdeiros. Inventário sem Bens.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/01/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/01/2025

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União Estável. Post Mortem. Reserva de Quinhão.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Post Mortem

Data de Publicação: 10/01/2025

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