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resultados

Guarda Unilateral. Alimentos. Procedência Parcial. Visistas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/03/2025

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Revisional de alimentos. Redução do valor da obrigação. Procedência parcial. Constituição de nova família. Fundamento inaplicável à espécie

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie

Data de Publicação: 11/02/2024

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Anulação de escrita de escritura de doação . Procedência parcial para excluir a legítima não preservada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de escrita de escritura de doação Procedência parcial para excluir a legítima não preservada

Data de Publicação: 02/05/2018

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Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens. Procedência parcial

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens Procedência parcial

Data de Publicação: 01/12/2017

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Ação de reconhecimento de união estável. Requisitos. Comprovação em período inferior ao alegado na inicial. Procedência parcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Requisitos Comprovação em período inferior ao alegado na inicial Procedência parcial

Data de Publicação: 20/12/2016

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Ação de divórcio c/c partilha de bens. Alimentos em favor do cônjuge varão. Procedência parcial. Viagem adquirida na constância do casamento. Cancelamento. Reembolso

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens Alimentos em favor do cônjuge varão Procedência parcial Viagem adquirida na constância do casamento Cancelamento Reembolso

Data de Publicação: 14/12/2016

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Exoneração de alimentos. Procedência parcial. Fixação de prazo determinado para o fim do pensionamento à ex-cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Exoneração de alimentos Procedência parcial Fixação de prazo determinado para o fim do pensionamento à ex-cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação de Divórcio. Separação de fato comprovada. Procedência parcial do pedido. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Divórcio Separação de fato comprovada Procedência parcial do pedido Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 10/02/2012

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Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio

Data de Publicação: 07/11/2011

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Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 21/09/2011

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