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resultados

RASCUNHO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): TERMINAR AMANHÃ

Data de Publicação: 28/10/2024

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RASCUNHO 2

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): TERMINAR AMANHÃ

Data de Publicação: 28/10/2024

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Pensão por Morte. União Estável Reconhecida. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 25/10/2024

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Alimentos Provisórios. Guarda Unilateral. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 25/10/2024

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Anulação de Testamento. Morte do Testador. Testamento Público.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/10/2024

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Proteção da Infância. Guarda Fática. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Vara de Infância

Data de Publicação: 23/10/2024

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Inventário. União Estável. Definição de Meação ou Herdeira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/10/2024

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Danos Morais. Omissão de Infidelidade. Registro de Nascimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 22/10/2024

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Direito a Visitação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2024

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Partilha. Legitimidade do Herdeiro. Abertura do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/10/2024

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