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resultados

Divórcio. Alimentos de Filho Maior. Ilegitimidade Ativa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/05/2025

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Divórcio. Direito Potestativo Incondicionado. Dignidade da Pessoa Humana.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 12/05/2025

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Modificação de Guarda. Fixação de Alimentos. Provisórios.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/05/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/04/2025

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Ação de Alimentos. Ex-Cônjuge. Assistência e Solidariedade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Alimentos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/04/2025

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Guarda Familiar Estendida. Unilateral. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/04/2025

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Alimentos. União Estável. Guarda. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/03/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/03/2025

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Divórcio. Alimentos. Guarda. Reconvenção com Pedidos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/03/2025

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